SESSÃO ORDINÁRIA 28/02/2019

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PAUTA
28/02/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Nº 004/2019: Altera a Lei Nº 4480/2017, que dispõe sobre o ensino de música nas escolas do Município de Guaramirim e a Lei Nº 4499/2018, que dispõe sobre a inclusão da disciplina da língua inglesa, na matriz curricular da rede pública de ensino no Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 008/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 24.986,67.

Projeto de Lei Nº 012/2019: Altera dispositivos da Lei Nº 4467/2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Nº 010/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.860.335,21.

Projeto de Lei Nº 011/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 2.263.562,99.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 033/2019 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de uma lombada na Rua Geronimo Correa, mais precisamente defronte a loja ELETROCON.

Indicação Nº 034/2019 apresentada pelo vereador Adilso Comim o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a troca das Luminárias queimadas em toda a extensão da Rua Claudio Tomaselli, bem como nas Ruas da Vila Amizade.

Indicação Nº 035/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a recuperação da Rua Emílio Prusse, localizada no Bairro Nova Esperança.

REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 002/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual requer o envio de ofício à Secretária Executiva da AMVALI, Senhora Juliana Demarchi, com a finalidade de convidá-la para participar de Sessão Ordinária desta Casa, em sessão a realizar-se no próximo dia 19 de março de 2019, com objetivo de explanar sobre o andamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Itapocu.

Requerimento Nº 004/2019 apresentado pelo vereador Ramon da Silva Castro o qual requer o envio de ofício a senhora Dileta Kauling, com a finalidade de convidá-la a participar de sessão ordinária desta Casa a realizar-se dia 21 de Março de 2019 (Quinta-feira), com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos a respeito dos Projetos e Convênios da Prefeitura Municipal de Guaramirim, em andamento.

MOÇÃO:

Moção Nº 005/2019 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual requer que seja enviada Moção Parabenizando a Igreja Batista de Guaramirim, pelos 53 anos de Fundação, que ocorreu dia 10 de março

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