SESSÃO ORDINÁRIA 26/02/2019

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PAUTA
26/02/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Nº 022/2017: Regulamenta as ligações de energia elétrica e água no âmbito do Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 004/2019: Altera a Lei Nº 4480/2017, que dispõe sobre o ensino de música nas escolas do Município de Guaramirim e a Lei Nº 4499/2018, que dispõe sobre a inclusão da disciplina da língua inglesa, na matriz curricular da rede pública de ensino no Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 008/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 24.986,67.

Projeto de Lei Nº 010/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.860.335,21.

Projeto de Lei Nº 011/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 2.263.562,99.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 028/2019 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a extensão da Rua Nº 335 – Afonso Ruon, a qual tem início na Estrada Bananal do Sul, em direção sul, numa extensão de aproximadamente 409 metros, com gabarito de (2,00-8,00-2,00), localizada no Bairro Beira Rio.

Indicação Nº 029/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a recuperação da tubulação na Rua José Nart, localizada no Morro do Satuca.

Indicação Nº 030/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o levantamento do leito da Rua Luis Alves bem como implantação de tubulação e bocas de lobo em toda extensão da referida Rua, Bairro Corticeirinha.

Indicação Nº 031/2019 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Izidio Carlos Peixer, mais precisamente nas proximidades da Metalurgia MJ Mohr.

Indicação Nº 032/2019 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, verificar a possibilidade legal de locação de imóveis nos municípios vizinhos para abrigar as famílias atingidas pelas ultimas cheias.

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