SESSÃO ORDINÁRIA 09/05/2019

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PAUTA
09/05/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Nº 031/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 350.000,00.

Projeto de Lei Nº 032/2019: Autoriza o Município de Guaramirim a celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim “Bombeiros Voluntários”, para o Projeto Bombeiros na Escola.

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Guaramirim e da Lei Complementar Nº 16/2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de emprego público no âmbito da Administração Pública Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Nº 030/2019: Altera a Lei Nº 4467/2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei Nº 033/2019: Oficializa e denomina Rua do Município “Rua das Oliveiras”.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 079/2019 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a limpeza do Ribeirão localizado ao lado da Rua Henrique Bernardi, mais precisamente nas proximidades da empresa Bernardi Esquadrias de Alumínio Ltda., Bairro Amizade.

Indicação Nº 080/2019 apresentada pelo vereador Carlos Ernesto Friedemann o qual indica o envio de ofício ao Secretário do Estado de Infraestrutura, senhor Carlos Hassler, com a finalidade de solicitar que seja feito com a máxima urgência uma análise técnica das condições da Ponte do portal, localizada na divisa entre Guaramirim/Jaraguá do Sul e do Viaduto sobre a via férrea (Viaduto do Mannes) ambos localizados na Rodovia BR-280, bem como da Ponte do Ivo Silveira (Popular ponte do Zimdars) localizada na Rodovia SC -108.

Indicação Nº 081/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de levar ao conhecimento dos munícipes o projeto de terceirização do Hospital Municipal Santo Antônio.

Indicação Nº 082/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a revitalização em toda a extensão da Rua Nº 312 – Carlos Eccel, Bairro Corticeira.

Indicação Nº 083/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a substituição das Luminárias queimadas no Bairro Quati, mais precisamente nas proximidades da propriedade da Família Leite.

Indicação Nº 084/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a elaboração de projeto visando a implantação da Iluminação Pública na Rua Ermínio Stringari, mais precisamente do Bairro Corticeira até o entroncamento da Rua Lauro Zimmermann, Bairro Guamiranga.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Pedido de Informação Nº 021/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:
1)Quando a Prefeitura Municipal de Guaramirim irá iniciar a construção da Capela Mortuária para o Bairro do centro e Bairros próximos?

Obs: No momento essa é a grande necessidade da nossa cidade; Portanto deve ser a maior prioridade para o governo municipal, haja vista que atender os munícipes com essa obra tem tudo haver com saúde pública além do que os familiares terão um espaço digno para velarem seus entes queridos.

MOÇÃO:

Moção Nº 007/2019 apresentada pelo vereador Admar Antônio Paludo o requer que seja enviado Moção Parabenizando a Diretoria da Sociedade Avai Esporte Clube bem como os demais sócios e colaboradores pela passagem dos 70 Anos de Fundação, que ocorrerá dia 27 de Maio.

REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 010/2019, apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, senhor Alcibaldo Pereira Germann, com a finalidade de convidá-lo a participar de sessão ordinária desta Casa a realizar-se dia 21 de Maio de 2019 (Terça-feira), com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos a respeito da situação das Casas Populares “Minha Casa minha Vida” que estão sendo construídas no Bairro Corticeira.

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