SESSÃO ORDINÁRIA 04.07.2019

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PAUTA
04/07/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Lei Nº 043/2019: Altera a Lei Nº 4468/2017, que dispõe sobre a Estruturação e Organização do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Projeto de Lei Nº 045/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar até o valor de R$ 500.000,00.

INDICAÇÃO:

Indicação Nº 132/2019 apresentada pelo vereador Admar Antônio Paludo o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar a Fundação do Meio Ambiente elaborar Projeto de Lei especificando as medidas de fossa (tamanho, largura, espessura etc), para serem implantadas nas novas construções, bem como proibindo a instalação de fossas que não seja no padrão determinado pela referida Lei.

Indicação Nº 133/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a retirada do barranco que está caindo na Rua Nº 332 – Tranquelino Rosa, próximo a empresa de produz alface hidropônica.

Indicação Nº 134/2019 apresentada pelo vereador Carlos Ernesto Friedemann o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar a realização de um levantamento técnico para verificar quais os impactos positivos e negativos que irão ocorrer, caso a Barragem de irrigação sobre o Rio Itapocú venha a ser demolida.

REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 013/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual requer o envio de ofício ao Secretário de Planejamento, senhor Jiuvani Assis Assing, com a finalidade de convidá-los participar de sessão ordinária desta Casa a realizar-se dia 09 de Julho de 2019 (Terça-feira), com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos a respeito a Ponte que está sendo construída sobre o Rio Itapocú, ligando o centro a Estrada Bananal do Sul.

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