Projetos aprovados pelos vereadores contemplam a cultura do Boi de Mamão e dá mais prazo para o REFIS

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Foram aprovados na sessão dos vereadores de Guaramirim desta terça-feira (11) mais oito projetos em única e segunda votação. Além dos projetos de abertura de crédito suplementar para o pagamento da folha salarial aos servidores, foi aprovada também a autorização de um termo de parceria na modalidade de colaboração com a Associação de Moradores da Vila Padre Mathias – AMOPAMA, para a execução do Projeto Cultura do Boi de Mamão de 2019. Para a execução da parceria o município fornecerá do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) para a associação, subvenção social no valor total de R$ 9.400,00, em parcela única em 2019, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e o cronograma físico-financeiro.
Sobre o REFIS 2018, os vereadores aprovaram a prorrogação do prazo de adesão ao programa até 30 de junho de 2019, podendo inclusive os débitos relativos ao ano de 2018 serem abrangidos pelos benefícios, a partir da inscrição em dívida ativa. Foi incluída também, a possibilidade de se fazer o parcelamento em até 24 vezes, desde que os débitos ainda não tenham sido parcelados pelo REFIS 2018. O objetivo é de estimular o pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa, através da concessão de benefício de anistia sobre a multa e os juros de mora. A medida não beneficia somente os munícipes, que têm a chance de obter descontos para o pagamento de seus débitos, mas também a Administração Pública, que poupa os custos despendidos nas tentativas de cobrança administrativa e judicial.

INDICAÇÕES:

O vereador Charles Longhi (MDB) está solicitando para o Prefeito Municipal Luiz Antônio Chiodini (PP) determinar ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei, para ser enviado posteriormente para Câmara Municipal, com a finalidade de instituir a criação do Setembro Branco da Inclusão em Guaramirim. O vereador destaca que o objetivo do projeto será de conscientizar sobre a inclusão social da pessoa com deficiência. Para ele a lei será um importante instrumento para debater com toda sociedade sobre os vários tipos de deficiência existentes. A escolha do mês de setembro se deve pelo fato de que no dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, instituído pela Lei Federal nº 11.133/2005.

O vereador Lizeu Wisotscki (MDB) está solicitando para a Secretaria de Infra Estrutura, a colocação de nova tubulação e construção de bocas de lobo na via lateral da Rua Ermínio Stringari, Bairro Corticeira. O vereador mostrou algumas imagens da situação precária desta tubulação e das bocas de lobo e pediu providências. Em outra indicação ele solicitou ao setor de obras a revitalização de rua no Bairro Corticeirinha onde os próprios moradores fizeram uma pavimentação e agora está sem condições de trafegar. Disse que fica nas proximidades da residência do senhor Tarcilio Zomer.

Vereadores discutem sobre a construção de uma nova capela mortuária

Uma indicação apresentada pelas bancadas do PMDB, PSD e PSDB, solicitando ao Prefeito Municipal, Luiz Antônio Chiodini (PP), a construção de uma Capela Mortuária com a máxima urgência, foi muito discutida pelos vereadores. A proposição foi sugerida pelo vereador Charles Longhi (MDB) que colocou a dificuldade que as pessoas têm de velar seus ante queridos, depois do rompimento do contrato da Paróquia Senhor Bom Jesus com a Empresa Leier. Disse que esteve conversando com o pároco Padre Ilmo, que pediu para que o Poder Público agilize a construção de uma nova capela, ele teria se colocado a disposição para participar de uma sessão do legislativo para explicar a decisão da igreja.

O vereador e presidente da câmara Ernesto Friedemann (PP) explicou os motivos da bancada do seu partido não assinar a indicação. Disse que o prefeito já está encaminhando uma solução para este problema. Primeiramente foi discutida a possibilidade de construção de uma capela no cemitério, mas como o local estaria comprometido, busca-se um espaço para alugar e transformar em capela. O vereador informou que a Secretaria de Planejamento está encaminhando um projeto para um novo cemitério e neste local seria construída a nova capela. O presidente entende a posição da paróquia e pediu bom senso para permitir que por mais um período fosse usada à capela atual dando tempo para a concretização deste projeto.

O vereador Dr. Hélio Heineck (MDB) se pronunciou sobre a necessidade urgente de uma capela mortuária para o município. Para ele é preciso verificar com a Funerária Leier, que explora o serviço no município, à possibilidade dela auxiliar na construção desta capela. O vereador citou que esta empresa tem suas capelas em Jaraguá do Sul e poderia fazer esta parceria com Guaramirim também. Disse que o importante é reunir o poder público com os representantes da empresa e da igreja para resolver esta situação.

Pronunciamentos

O vereador Adilso Comim (PSD) durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (11) comentou o projeto que prorroga o prazo de adesão ao programa REFIS 2018 até 30 de junho de 2019, podendo inclusive os débitos relativos ao ano de 2018 serem abrangidos, com a possibilidade de se fazer o parcelamento em até 24 vezes. Disse que havia feito esta solicitação via indicação que vai auxiliar a população no pagamento de suas dívidas com o município. O parlamentar comentou também a proposta do vereador Ernesto Friedemann (PP) de demolir a represa. Para ele é importante que se faça este estudo verificando primeiro a necessidade dos agricultores que precisam da água, que é captada no local, para o plantio do arroz. E também a possibilidade de amenizar o sofrimento de moradores dos bairros centrais com os alagamentos. Ressaltou que os vereadores não são contra os agricultores, “pelo contrário, sempre fomos a favor e podem ficar tranquilos que serão atendidos pelo executivo”.

O vereador Ramon Castro (PSD) durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (11) dirigiu-se aos secretários municipais que participavam da sessão para reforçar os pedidos dos moradores de realizar melhorias em uma via lateral da Rua Emílio Pretz e na Rua Santa Paulina. O vereador disse que moradores de vários pontos do município estão reclamando e solicitando o caminhão pipa para molhar as ruas. Ele destacou também a aprovação do projeto para a Cultura do Boi de Mamão com recursos sendo repassados para a Associação de Moradores – Amopama. Cobrou mais uma vez da Administração Municipal o repasse de recursos para Associação dos Bananicultores, sugeriu que seja feito o chamamento público para regularizar esta situação.

O vereador Gerson Peixer (PSDB) fez muitos elogios durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (11) para o Coral Bom Jesus de Guaramirim. O parlamentar disse que acompanhou este grupo no último domingo até a cidade de Nova Trento, no Santuário Santa Madre Paulina, e ficou emocionado com a belíssima apresentação do coral para aproximadamente cinco mil pessoas que participaram da missa. Ele parabenizou o maestro, músicos e principalmente todos os integrantes do Coral Bom Jesus.

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