PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22/11/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
22/11/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 031/2018: Revoga a lei Complementar Nº 2 de 08 de abril de 2005.

Projeto de Lei Nº 095/2018: Altera a Lei Nº 3833/2011, que recebe por doação do Governo do Estado a propriedade das unidade Escolares de ensino fundamental, em conformidade com a Lei Estadual Nº 13.500 DE 26/09/2005.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2018: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guaramirim, relativas ao exercício de 2012.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2018: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guaramirim, relativas ao exercício de 2016.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 304/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica o envio de ofício ao Presidente do DEINFRA, senhor Paulo França, com a finalidade de solicitar a realização de um estudo técnico para a construção de passagem para pedestres, ciclistas e motociclistas por baixo da Rodovia BR- 280, para religar a Rua Rodolfo Tepassé com o centro da cidade.

Indicação Nº 305/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a reforma de todos os bancos das Praças localizadas na Rau 28 de Agosto.

Indicação Nº 306/2018 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a elaboração de Projeto visando a construção de uma Clínica de Fisioterapia no Município de Guaramirim.

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