Pauta sessão ordinária desta terça-feira 12 de abril de 2016

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ORDEM DO DIA:

Discussão e Votação em 2º Turno:

Projeto de Lei Nº 012/2016: Denomina Servidão desta Cidade. “Servidão Professora Ruth Maria dos Reis Silveira” (Autor vereador Lino Venturi)

Projeto de Lei Nº 018/2016: Abre crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00.-

Discussão e Votação em 1º Turno:

Projeto de Lei Complementar Nº 090/2016: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 001/1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 095/2016 apresentada pela vereadora Regina Sandra Jahn a qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, determinar que todos os Servidores Públicos Municipais sejam vacinados contra a Gripe H1N1 com a máxima urgência.

Indicação Nº 096/2016 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de um Abrigo de Passageiros na localidade do Putanga, mais precisamente nas imediações da Rua que dá acesso a Capela Nossa Senhora do Rosário.

Indicação Nº 097/2016 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de uma nova tubulação de diâmetro de 1.50(um metro e meio) no meio da Rua Virgílio Nart, localizada no Bairro Amizade, ligando-a a tubulação de outra cachoeira que passa ao lado da propriedade do Sr. Gerson Kamer e da Sra. Jandira Freitag, para escoar a água que desce da cachoeira que passa pela propriedade do Sr. Sandro Borges.

Indicação Nº 098/2016 apresentada pelo vereador Juarez Lombardi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a manutenção de todas as Ruas do Bairro Vila Amizade e Recanto Feliz.

Indicação Nº 099/2016 apresentada pelo vereador Juarez Lombardi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de uma Boca de Lobo na Rua São Bento, mais precisamente defronte a residência do senhor Luis Paulo.

PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:

Pedido de Informação Nº 096/2016 apresentado pela vereadora Regina Sandra Jahn a qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:

1 – Cópia completa da licitação bem como das notas fiscais referentes à aquisição de caminhões feitos pela atual administração, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Pedido de Informação Nº 097/2016 apresentado pela vereadora Regina Sandra Jahn a qual requer ao Presidente da Câmara de Vereadores os seguintes documentos e informações:

1 – Relação das faltas dos vereadores nas sessões da Câmara referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

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