PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 26/10/2017

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SESSÃO ORDINÁRIA
26/10/2017
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei Complementar Nº 025/2017: Dispõe sobre a cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, que incide sobre Registros Públicos, Cartorários e Notariais.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 022/2017: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 008/2001 de 19/12/2001.

Projeto de Lei Nº 027/2017: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do Municipio de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 069/2017: Reconhece despesa e autoriza o pagamento de débito junto a AMVALI.

INDICAÇÕES:
Indicação Nº 290/2017 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a troca da tubulação de 40 centímetros por tubos de 01(Um) metro na Rua Nº 345- Affonso Martina, Bairro Ilha da Figueira.
Indicação Nº 291/2017 apresentada pelo vereador Adilso Comim o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar macadamização e o patrolamento da Rua Nº 230 – Rafael Marangoni, localizada no Morro do Schimdt.
Indicação Nº 292/2017 apresentada pelo vereador Adilso Comim o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar macadamização e o patrolamento da Rua de acesso ao Cemitério do Rio Branco.
MOÇÕES:

Moção Nº 009/2017 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro o qual requer que seja enviada Moção de Apoio a Dr. Miguel Nagib, pela iniciativa do Projeto Escola Sem Partido.

Moção Nº 010/2017 apresentada pela Bancadas do PMDB, PP, PSD e PSDB as quais requerem que seja enviada Moção Parabenizando a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, pelo Jubileu dos 500 Anos da Reforma Luterana.

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