PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
23/10/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Lei Nº 090/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 684.800,00.

Projeto de Lei Nº 091/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.000,00.

Projeto de Lei Nº 093/2018: Altera a Lei Nº 4536/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projetos de Leis Nº 056/2018 a 077/2018: Denomina os Bairros e estabelece seu perímetro no Município de Guaramirim:

Bairro Amizade, Bairro Avai, Bairro Bananal do Sul, Bairro Barro Branco, Bairro Beira Rio, Bairro Bruderthal, Bairro Caixa Dágua, Bairro Centro, Bairro Corticeira, Bairro Corticeirinha, Bairro Escolinha, Bairro Figueirinha, Bairro Guamiranga, Bairro Ilha da Figueira, Bairro Imigrantes, Bairro Jacu Açu, Bairro Nova Esperança, Bairro Poço Grande, Bairro Quati, Bairro Recanto Feliz, Bairro Rio Branco e Bairro Vila Amizade.

Projeto de Lei Nº 087/2018: Revoga a Lei Nº 4485/2017, que autoriza cessão de uso do imóvel matriculado sob Nº 1.167, para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e repristina a Lei Nº 3569/2009, que dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o Governo do Estado de Santa Catarina.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 025/2018: Altera dispositivos da li Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores púbicos do município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 092/2018: Denomina a “Ponte Casimiro Uzinski”.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 280/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, elaborar um Projeto para Pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Altini, localizada no Bairro Imigrante.

Indicação Nº 281/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar as Águas de Guaramirim, efetuar a implantação de rede de água tratada na Rua Lateral a Rua José Rover Belegante, numa extensão de aproximadamente 80 metros, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor Orti.

Indicação Nº 282/2018 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual indica ao Prefeito Municipal, determina ao Setor Competente, efetuar a macadamização e o patrolamento das Ruas Carlos Zastrow e Arno Hartmann, localizadas no Bairro Recanto Feliz.

Indicação Nº 283/2018 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a colocação de novas lixeiras em todos os abrigos de ônibus localizados no Município de Guaramirim, bem como fechar a parte dos fundos dos referidos abrigos.

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