PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 20/09/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
20/09/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Lei Nº 080/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.478.920,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 016/2018: Altera a Lei Complementar Nº 098/2017 que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Complementar Nº 021/2018: Altera a Lei Complementar Nº 007/2001 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Guaramirim e, a Lei Complementar Nº 016/2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de emprego público no âmbito da Administração Municipal.

Projeto de Lei Complementar Nº 022/2018: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 054/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

Projeto de Lei Nº 078/2018: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 137.200,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Nº 079/2018: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 56.000,00.

Projeto de Lei Nº 081/2018: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 1.603.080,00.

Projeto de Lei Nº 082/2018: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 419.900,00.

Projeto de Lei Nº 083/2018: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 775.000,00.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 255/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a conclusão da Área de Lazer iniciada no final da Rua João Sotter Correia.

Indicação Nº 256/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a conclusão do Projeto para a Pavimentação da Estrada Poço Grande (Rua Osvaldo Klein).

Indicação Nº 257/2018 apresentada pelo vereador Osni Bylaardt, o qual indica ao Presidente da Câmara de Vereadores, efetuar a doação de 15(quinze) capas de colete para a Polícia Militar de Guaramirim.

Indicação Nº 258/2018 apresentada pelo vereador Osni Bylaardt, o qual indica ao Prefeito Municipal, promover ações no âmbito da Fundação da Cultura destinadas a incentivar o trabalho dos artistas independentes que existem em nosso município ou, ainda, que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei com o mesmo objetivo.
Indicação Nº 259/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a extensão da Rede de Iluminação Pública na Rua Lateral a Rua Antônio Silveira, Bairro Corticeira.
Indicação Nº 260/2018 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a macadamização e o patrolamento na Rua Nº 134 – João Decker, lateral da Rua Rodolfo Jahn, Bairro Amizade.
Indicação Nº 261/2018 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o conserto da calçada localizada na Rua Frederico Guenther, haja vista que a mesma está cedendo e poderá provocar a queda de um murro ali existente.

REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 013/2018 apresentado pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual requer o envio de ofício ao Gestor do Hospital Municipal Santo Antônio, senhor Jackson Testoni, com a finalidade de convidá-lo a participar de sessão desta Casa em data a ser agendada, visando dar explicações e esclarecimentos a respeito dos atendimentos e demais trabalhos que estão sendo realizados pelo Hospital.

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