PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12/02/2019

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PAUTA
12/02/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Nº 002/2019: Denomina Rua da Cidade “Rua Helena Buzzi Tomelin”, apresentado pelo vereador Carlos Ernesto Friedemann.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1ºTURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 034/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 003/2019: Aprova termo de parceria com a Associação de Serviços Voluntários de Guaramirim “Bombeiros Voluntários” para a manutenção de tada a estrutura da entidade.

Projeto de Lei Nº 005/2019: Autoriza o Município de Guaramirim a receber em doação, a execução da travessia “Tunnel Liner”, na Rodovia SC-108, Km 27+100.

Projeto de Lei Nº 006/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 267,19.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 017/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, refazer o projeto para reconstruir da Área de Lazer construída na Rua João Chaves Cordeiros, Bairro Caixa d Água.

Indicação Nº 018/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a alargamento e abertura da Rua Oliveira, mais conhecida como morro do Jorge, no Bairro Corticeira.

Indicação Nº 019/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o patrolamento da Rua Antônio Silveira, localizada no Bairro Corticeira.

Indicação Nº 020/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica o envio de ofício ao DEINFRA com a finalidade de solicitar que seja efetuada a roçada das testadas da Rodovia SC-108, (Rodovia Rodolfo Jahn) iniciando no trevo de acesso a Rodovia BR-280 até a divisa com o município de Joinville.

Indicação Nº 021/2019 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de Barra Fixa nas Praças Públicas e Áreas de Lazer ao Ar Livre, para a prática de Calistenia.

Indicação Nº 022/2019 apresentada pelo vereador Osni Bylaardt o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a contenção com pedras das margens do Rio Itapocú, mais precisamente na Estrada Bananal do Sul, nas proximidades da fazenda Pavalak, localizada próxima ao salto.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Pedido de Informação Nº 002/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual requer ao Prefeito Municipal, os seguintes documentos e informações:

1)Cópia do Alvará expedido pelos bombeiros liberando o funcionamento da creche em contêineres instalada no Centro de Educação Infantil Professora Roseli Ulmann, rua Guilherme Tomelin, bairro Caixa d’ Água.

2)Cópia do laudo técnico da Defesa Civil atestando que as salas instaladas nos contêineres são plenamente seguras para o funcionamento de salas de creche.

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