PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
11/12/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Lei 103/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 35.000,00.

Projeto de Lei 104/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 480.800,00.

Projeto de Lei 105/2018: Autoriza o Município de Guaramirim celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Associação de Moradores da Vila Padre Mathias – AMOPAMA.

Projeto de Lei 106/2018: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 2.670.500,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 032/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01/1994, que institui o Código Tributário do Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Complementar Nº 033/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 138/2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaramirim – REFIS – Guaramirim-2018.

Projeto de Lei Nº 099/2018: Autoriza a firmar convênio com o Município de Jaraguá do Sul.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO

Projeto de Lei Nº 101/2018: Autoriza o Município de Guaramirim a celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Associação de Serviços Voluntários de Guaramirim, para o Projeto Bombeiros Mirins e Aspirantes.

Projeto de Lei Nº 102/2018: Altera a Lei Nº 4440/2017, que autoriza a remissão de IPTU, tacs de alvará de licença e localização, ISS fixo e taxa de alvará sanitário.

Projeto de Lei Nº 055/2018: Estima e receita e fixa a despesa do Município de Guaramirim para o exercício financeiro de 2019.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 317/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, o envio de Projeto de Lei para Câmara Municipal com a finalidade de instituir a criação do Setembro Branco da Inclusão no município de Guaramirim.

Indicação Nº 318/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de rede de tubulação e bocas de lobo na Rua Lateral a Rua Ermínio Stringari, Bairro Corticeira.

Indicação Nº 319/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a revitalização na Rua onde reside o senhor Tarcilio Zomer, Bairro Corticeirinha.
Indicação Nº 320/2018 apresentada pelas Bancadas do PMDB, PP, PSD e PSDB, as quais indicam ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de uma Capela Mortuária com a máxima urgência.

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