PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06/12/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 032/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 01/1994, que institui o Código Tributário do Município de Guaramirim.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 033/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 138/2018, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaramirim – REFIS – Guaramirim-2018.

Projeto de Lei Nº 099/2018: Autoriza a firmar convênio com o Município de Jaraguá do Sul.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 316/2018 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o repasse de auxilio financeiro na ordem de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a Polícia Civil de Guaramirim, destinado a aquisição de programa para o setor de inteligência para extração de conteúdo de celulares apreendidos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Pedido de Informação Nº 024/2018 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual requer ao DEINFRA os seguintes documentos e informações:

1) Quando será iniciada a construção da Galeria sob a Rodovia do Arroz, no final do Bairro Avaí, para dar escoamento das águas por conta do grande aterro que está sendo finalizado nesta região?

Pedido de Informação Nº 025/2018 apresentado pelo vereador Ramon da Silva Castro, o qual requer ao Prefeito Municipal os seguintes documentos e informações:

Efetuar um levantamento a respeito dos pacientes que diariamente necessitam de atendimento em Clínica de Fisioterapia;

1) Quantos pacientes existem atualmente?
2) Quais as atividades (exercícios) que são realizados?
3) A Faixa etária?
4) Se existe alguma fila de espera?

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