Pauta sessão ordinária 03/09/2015

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ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO

Projeto de Lei Nº 073/2015: Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 .-

Fundaçao do Meio Ambiente – Ações de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO

Projeto de Lei Nº 074/2015: Abre crédito suplementar no valor de R$ 46.500,00.-

Secretaria de Esporte e Lazer – Construçao e implantação de espaços esportivos Ginasio Guamiranga e apoio ao esporte amador.

INDICAÇÕES
Indicação Nº 165/2015 apresentada pelo vereador Rafael Luis Otto o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a pavimentação da Estrada Vicente Bernardes.
Indicação Nº 166/2015 apresentada pelo vereador Rafael Luis Otto o qual indica o envio de ofício a Celesc com a finalidade de solicitar que seja efetuada a mudança dos Postes localizados na Estrada Bananal do Sul, mais precisamente no trecho entre a Ponte do Agricultor e a empresa Mauriline, em virtude de que a referida estrada será pavimentada e sua largura será de 12 metros.

Indicação Nº 167/2015 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar o envio de Projeto de Lei para a esta Casa com o objetivo de reformar a Lei Complementar N° 003/2010 de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre a relação de documentos que são exigidos pelo contribuinte para abertura de empresa em nosso município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Pedido de Informação Nº 045/2015 apresentado pela vereadora Regina Sandra Jahn a qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:

O Secretário de Desenvolvimento Econômico Senhor Moacir Mafra em matéria divulgada no Jornal Correio do Povo do dia 25 de agosto de 2015 afirma que já foram vendidos 17 terrenos na área industrial, sendo assim gostaríamos de receber as informações abaixo:

1)Qual modalidade foi feita a venda dos 17(dezessete) terrenos pela Prefeitura Municipal de Guaramirim na Área Industrial;

2)Por quanto cada terreno foi vendido;

2)Onde foram aplicado os recursos relativo a venda dos mesmos;

Pedido de Informação Nº 046/2015 apresentado pelo vereador Evaldo João Junckes o qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:

1)Cópia da Licitação relativa a reforma do Portal e do Relógio localizados na entrada da Rua 28 de Agosto;

2)Cópia dos Empenhos e das respectivas Notas Fiscais relativas a mão de obra;

3)Cópia da Notas Fiscais do Relógio e demais matérias.

REQUERIMENTO

Requerimento Nº 001/2015 apresentada pelo vereador Lino Venturi o qual requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Jair Tomelin com a finalidade de convocá-lo a participar de Sessão Ordinária dessa Casa a realizar-se dia 08 de Setembro 2015, com início às 18:00 horas, objetivando prestar informações e esclarecimentos a respeito da Licitação destinada a aquisição de Fraldas Geriátricas.

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