PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02/08/2018

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SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2018
PAUTA

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Nº 032/2018: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú- CIGAMVALI.

Projeto de Lei Nº 043/2018: Institui gratificação ao contador da Prefeitura Municipal de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 047/2018: Altera dispositivo da Lei Nº 4360/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo á Organização Social cujas atividades sejam dirigidas a saúde pública no âmbito do Município de Guaramirim.

Projeto de Lei Complementar Nº 018/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Guaramirim.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 202/2018 apresentada pelo vereador Adilso Comim, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar as Águas de Guaramirim, efetuar o conserto do concreto usinado na Rua São Bento.
Indicação Nº 203/2018 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de uma Área de Lazer no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaramirim, localizado na Vila Freitas, mais precisamente nos fundos da Igreja daquela Comunidade.
Indicação Nº 204/2018 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar a elaboração de um Folder contendo os Dias e Horários da Coleta Seletiva em Guaramirim, em parceria com a empresa responsável pela coleta.

Indicação Nº 205/2018 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a macadamização e o patrolamento na Rua Ermínio Stringari, mais precisamente no trecho onde foi revestido o leito da Rua com pedras, nas proximidades do Sitio Asa Branca, Bairro Corticeira.

Indicação Nº 206/2018 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck, o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a limpeza e desassoreamento das valas no Bairro Corticeira e Corticeirinha, numa extensão de aproximadamente 1.000 metros, mais especificamente na divisa das terras do senhor Irineu Kieckhoesel com terras da Dibrape, Petrobras e Posto Guaramirim.

REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 008/2018 apresentado pelo vereador Admar Antônio Paludo, o qual requer o envio de ofício ao Diretor da Defesa Civil, senhor Ezequiel Ramalho Bezerra de Souza, com a finalidade de convidá-lo a participar de sessão desta Casa a realizar-se dia 09 de Agosto de 2018 (quinta-feira) visando dar explicações a respeito das ações que a Defesa Civil determinou em caso de enchentes ou calamidades públicas.

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