PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2019

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PAUTA
07/02/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1ºTURNO:

Projeto de Lei Complementar Nº 034/2018: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Guaramirim.

Projeto de Lei Nº 002/2019: Denomina Rua da Cidade “Rua Helena Buzzi Tomelin”, apresentado pelo vereador Carlos Ernesto Friedemann.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019: Altera o Decreto Legislativo Nº 001/2018, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Guaramirim, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 001/2019: Aprova o novo Regimento Interno do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Guaramirim, e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

Indicação Nº 005/2019 apresentada pelo vereador Osni Bylaardt o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de tubulação com (01) um metro de diâmetro na Rua Hilário Arnoldo Hermann, Bairro Avai, numa extensão de aproximadamente 120(cento e vinte)metros.

Indicação Nº 006/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar o setor competente, efetuar a recuperação e melhorias na Rua São João Batista, localizada no bairro Vila Amizade. Esta rua foi pavimentada em meados de 2018, e já apresenta os seguintes problemas:

1 – Afundamento da rua no lado direito;
2 – Grades das bocas de lobo quebradas;
3 – Há necessidade de se construir pelo menos mais duas bocas de lobo do lado esquerdo da rua;
4 – O corte de algumas árvores, o proprietário já possui licença para efetuar o corte, segundo moradores, o corte seria feito pela prefeitura.

Indicação Nº 007/2019 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar o setor competente, efetuar a manutenção de alguns aparelhos de ginástica instalados na Praça Vinícius Alexandre Kinas.

Indicação Nº 008/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o conserto no asfalto das Ruas Ermínio Stringari e Marcionilo dos Santos, Bairro Corticeira.

Indicação Nº 009/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a construção de um abrigo novo, no ponto de ônibus localizado na Estrada Poço Grande, nas proximidades da Marcenaria do Jair.

Indicação Nº 010/2019 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de rede de esgoto (Tubulação) na primeira Rua a esquerda após a empresa Mauriglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda., localizada na Estrada Bananal do Sul nº 7264.

Indicação Nº 011/2019 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a roçada das testadas da Rua Maria Zastrow, Bairro Nova Esperança.

Indicação Nº 012/2019 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a implantação de uma Área de Lazer no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaramirim, localizado nos fundos da Igreja da Vila Freitas.

Indicação Nº 013/2019 apresentada pelo vereador Ramon da Silva Castro o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o rebaixamento da Rua Francisco Carlos Machado, numa extensão de aproximadamente 20 metros, Bairro Caixa Dágua.

Indicação Nº 014/2019 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a roçada das testadas da Avenida Izidio Carlos Peixer.

Indicação Nº 015/2019 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a roçada das testadas da Rua Luiz Antônio Borinelli.

Indicação Nº 016/2019 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica o envio de ofício ao DEINFRA com a finalidade de solicitar a realização de reparos na Ponte localizada na Rodovia SC-108, mais conhecida como ponte do Arno Zimdars.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Pedido de Informação Nº 001/2019 apresentado pelo vereador Gerson Izidio Peixer, o qual requer a Secretaria Municipal de Educação, os seguintes documentos e informações:

1)Relação com o nome de todos as Creches e Escolas Municipais que estão equipadas com Condicionador de Ar;

2) Relação com o nome de todos as Creches e Escolas Municipais que ainda não possuem Condicionador de Ar;

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