SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2019

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PAUTA
02/05/2019

ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

Projeto de Lei Nº 028/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 180.000,00.

Projeto de Lei Nº 029/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 79.384,99.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

Projeto de Lei Nº 031/2019: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 350.000,00.

Projeto de Lei Nº 032/2019: Autoriza o Município de Guaramirim a celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim “Bombeiros Voluntários”, para o Projeto Bombeiros na Escola.

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Guaramirim e da Lei Complementar Nº 16/2007, que dispõe sobre processo seletivo público e a criação de emprego público no âmbito da Administração Pública Municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Pedido de Informação Nº 018/2019 apresentado pelo vereador Carlos Ernesto Friedemann o qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:
A partir do momento que a empresa vencedora da licitação e começa a realizar os trabalhos, por exemplo: Horas de consertos de Máquinas, Horas de consertos de Veículos, Horas de Pedreiros, Horas de Roçadas etc.,

1)De que forma a Prefeitura Municipal de Guaramirim fiscaliza as horas realizadas;

2)De que forma a Prefeitura Municipal de Guaramirim fiscaliza o que foi feito: Ex: Onde foram realizadas as roçadas, quais obras foram realizadas pelo Pedreiro, quais reparos foram realizados nas máquinas e veículos e que peças foram trocadas etc.,

Pedido de Informação Nº 019/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:
1)Quando será iniciada as obras de pavimentação das Ruas do Morro do Satuca.

Obs: Já estamos no mês de maio de 2019, sendo que em reunião com os moradores no ano passado, o Prefeito Municipal prometeu a pavimentação até o mês de junho de 2019.

Pedido de Informação Nº 020/2019 apresentado pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual requer ao Poder Executivo os seguintes documentos e informações:
1)Quais Ruas serão comtempladas com Iluminação de Lâmpadas LED e quando terão inicio a colocação das mesmas.

Obs: Vale ressaltar que as referidas lâmpadas foram adquiridas no ano de 2017 ao custo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Solicitamos que a troca das luminárias seja planejado o mais breve possível.

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