PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2017

0

ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:
Projeto de Lei Complementar Nº 017/2017: Revoga a Lei Complementar Nº 02/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Guaramirim – FMHISG e institui o Conselho Gestor do FMHISG.
Projeto de Lei Complementar Nº 019/2017: Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 049/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
Projeto de Lei Nº 060/2017: Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público denominado de agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS).
Projeto de Lei Nº 068/2017: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Guaramirim -= CMHISG e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Guaramirim – FMHISG.
Projeto de Lei Nº 080/2017: Altera dispositivo da Lei Nº 3651/2009, que dispõe sobre benefício refeição/alimentação aos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Nº 082/2017: Abre crédito suplementar no valor de até R$ 250.000,00.
Projeto de Lei Nº 083/2017: Abre crédito especial no valor de até R$ 150.000,00.
Projeto de Lei Nº 084/2017: Autoriza a concessão de uso de bem móvel á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, deste município.

INDICAÇÕES:
Indicação Nº 293/2017 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a limpeza do valo localizado no final da Rua Arnoldo Bruch, Bairro Corticeira, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete do Tonho.
Indicação Nº 294/2017 apresentada pelo vereador Lizeu Wisotscki o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar o levantamento (aterro) do leito da Rua Lateral da Guilherme Tomelin, Bairro Caixa Dágua, mais precisamente nas proximidades da propriedade da Rá Bugio.
Indicação Nº 295/2017 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar o DEMUTRAN providenciar a implantação de quatro Lombo-Faixas ou Lombadas, na Estrada Bananal do Sul, trecho que foi recentemente pavimentado entre a Ponte do Agricultor até a Empresa Mauriglas. Sugestões para a instalação das mesmas: Uma próxima as lagoas da família Sardagna, outra próximo ao acesso a Rua Vicente Bernardes, a outra nas proximidades da casa do Senhor Egon Schuardt e a quarta nas proximidades da Empresa Mauriglas.
Indicação Nº 296/2017 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, efetuar com urgência a retirada dos postes da rede elétrica que ficaram dentro da pista de rolamento ou no acostamento no trecho recém-pavimentado na Estrada Bananal do Sul entre a Ponte do Agricultor e a Empresa Mauriglas.
Indicação Nº 297/2017 apresentada pelo vereador Lourival Charles Longhi o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar a notificação da empresa que executou a obra da capa asfáltica do trecho Ponte do Agricultor até a Empresa Mauriglas.
Indicação Nº 298/2017 apresentada pelo vereador Hélio Luiz Heineck o qual indica ao Prefeito Municipal, determinar ao Setor Competente, efetuar a macadamização e o patrolamento da Rua Paulo Américo de Souza, lateral da Estrada Bananal do Sul.

MOÇÕES:
Moção Nº 012/2017 apresentada pelas Bancadas do PMDB, PP, PSBD e PSD as quais requerem que seja concedida Moção Parabenizando a Associação Dojo Schotokan de Karatê, bem como seus alunos, Janaina Mari Ortiz Zapelini, Abílio Júlio da Costa, Gabriel Cabral Sarmento Vieira, Maria Kamila Veiga, Guilherme Augusto Correia, Jean Alves, Nathali Filippi Mellegari e Jefferson José Gonçalves pela conquista de 13 Medalhas, sendo 04 Medalhas de Ouro, 03 de Prata e 06 de Bronze, no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.
Moção Nº 013/2017 apresentada pelas Bancadas do PMDB, PP, PSBD e PSD as quais requerem que seja concedida Moção Parabenizando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Guaramirim pelo apoio aos atletas, Janaina Mari Ortiz Zapelini, Abílio Júlio da Costa, Gabriel Cabral Sarmento Vieira, Maria Kamila Veiga, Guilherme Augusto Correia, Jean Alves, Nathali Filippi Mellegari e Jefferson José Gonçalves que conquistaram 13 Medalhas, sendo 04 Medalhas de Ouro, 03 de Prata e 06 de Bronze, no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.
Moção Nº 014/2017 apresentada pelo vereador Gerson Izidio Peixer requer que seja concedida Moção parabenizando o senhor ELMO BUBLITZ por sua brilhante trajetória na vida pública do Município de Guaramirim, tendo sido Vereador por Quatro Legislaturas: Sendo o 1º mandato no anos de 1967 a 1970, o 2º mandato nos anos de 1973 a 1977, o 3º mandato nos anos de 1973 a 1975 e o 4º mandato nos anos de 1989 a 1992, sendo presidente da Câmara de Vereadores no período de 06/02/1973 a 04/02/1975 e também Secretário Municipal de Obras.

Compartilhar →

About Author

Deixar Resposta